De partituras centenárias a peças de artesanato, Biblioteca Nacional soma 540 mil , de direito autoral desde 1896, 19% deles só nos últimos quatro anos, como mostra levantamento feito para o GLOBO.
O Brasil é um país composto majoritariamente de poetas, um tanto de músicos, um pouco de roteiristas e quase nada de romancistas.O Brasil é um país com cerca de 540 mil registros nos mais de cem anos de serviço de seu principal órgão para a inscrição de direito autoral, a Biblioteca Nacional. É uma material que serve como memória intelectual da sociedade, e cuja análise ilumina os hábitos de criação do brasileiro num momento em que se discute tanto a importância do direito do autor.
Um levantamento feito pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional, a pedido do GLOBO, mostra como a procura pelo cadastro auroral vem crescendo ao longo das décadas. O serviço foi instituído há 115 anos, mas 19% do total de registros foram realizados de 2007 até hoje. O primeiro livro de tombo, como é chamada a publicação em que se arquivam as informações sobre cada registro, teve 500 itens e demorou dez anos para ser preenchido. Hoje, a biblioteca precisa abrir um novo livro em pouco mais de dez dias.
- O boom do registro autoral ocorreu por volta de 1995 - diz Rejane Schneider, servidora responsável técnica pelo EDA. - O Brasil passou por uma onda de cidadania após os anos Collor (1990-1992), e isso fez com que as pessoas percebessem que deveriam exigir seus direitos e tornou nosso setor mais popular.
O registro de direito autoral no Brasil teve início em 1896, com a Lei 496, do escritor e deputado pernambucano Medeiros e Albuquerque, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Tratava-se da primeira norma específica para o tema no país. Desde então, cabe à Biblioteca Nacional receber romances, poemas, letras e partituras de músicas roteiros, ilustrações, fotos ou qualquer outra categoria de obra impressa. Além do EDA, outros órgãos aceitam o cadastro de obras intelectuais: a Escola de Música da UFRJ, para músicas; a Escola de Belas Artes da UFRJ, para esculturas, pinturas e a produção artística em geral; e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, para projetos em seus campos e afins.
Depois que uma obra é registrada, o documento entregue à instituição responsável passa a pertencer ao Estado. Isso quer dizer que nem mesmo seu autor tem acesso ao conteúdo diretamente: caso queira utilizar a obra, ele precisará pagar por uma cópia por isso, os funcionários do EDA sugerem que as pessoas não deixem seus originais, mas nem sempre funciona. Nos arquivos da biblioteca, há originais de fotos, ilustrações e até diários. Não tem muito tempo, um senhor chegou ao escritório com um livro de quadrinhos, todo desenhado à mão, e o entregou às atendentes. Resultado: nunca mais verá o livro.
Cada registro custa entre R$ 20 (texto) e R$ 60 (imagem colorida) para pessoas físicas, mas é possível inserir sob o mesmo número mais de uma obra. Há um caso de uma pessoa que cadastrou mil volumes de uma vez num único registro, pagando a mesma quantia de quem registra um. Ou seja: a quantidade de obras guardadas na biblioteca pode ser duas, cinco ou até dez vezes maior que 540 mil registros.
- No arquivo, temos desde partituras de Chiquinha Gonzaga, do início do século passado, até uma peças de artesanato feita em lã, com quatro coelhos bordados à mão. Eu chamo de família coelho - conta Rejane. - O registro de direito autoral é uma casa da memória brasileira.
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