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Em 2010, o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional efetuou em média 2.900 registros por mês. A maior parte, 30,76%, foi de poemas - letra de música sem partitura são incluídas nessa categoria. Em seguida, vêm músicas (15,55%), roteiros para cinema e TV (13,45%), livros didáticos (5,08), romances (4,97%) e contos ou crônicas (4,14%). Já peças de teatro, teses, quadrinhos, periódicos, fotos e outro gêneros somados chegam a 26, 05%do total. São Paulo é o estado com mais pedidos (36,8%), seguido de Rio de Janeiro (22,41%), Bahia (7,2%) e Paraná (6,41%).
- Eu venho aqui par não ter amolação depois - conta Sebastião Pedro, músico evangélico e morador de Nova Iguaçu, que esteve na biblioteca na semana passada para registrar as letras de dez canções, entre elas "Jesus Cristo, o professor". - Já registrei mais de 200, tenho um CD pronto. Falta só gravar.
Como Sebastião, há centenas de desconhecidos que registram suas obras no EDA. Sua maior motivação é ter mais segurança sobre a autoria de uma obra. Mas há situações em que a pessoa simplesmente busca uma maneira de "imortalizar" sua criação por razões afetivas.
Após acontecimentos marcantes, como a queda de um avião, por exemplo, a procura pelo serviço aumenta. Sobretudo com parentes de vítimas querendo cadastrar poemas ou desenhos sobre a tragédia. Nos últimos anos, uma mulher de cerca de 50 anos tem ido à biblioteca regularmente para registrar poemas em homenagem ao finado marido. Detalhe: vai vestida de noiva.
- Às vezes acontece de alguém chegar dizendo que quer registrar uma música e, em vez de nos dar a partitura e a letra impressa, começa a cantar. E ainda pede que a gente anote - conta Rejane Schneider. - As pessoas não sabem bem i significado do registro autoral, muitos acham que estarão divulgando sua obra e que podem recolher os direitos aqui.
Cadastro Nacional de Livros
Há uma boa parcela de autores, porém, que já tem plena consciência do valor do cadastro e de seu uso. Cerca de 30% das entradas para registro autoral vêm acompanhadas de pedidos para o International Standard Book Number (ISBN), um sistema internacional que identifica numericamente os livros para sua publicação. No Brasil, o cadastro do ISBN também é atualizado pela Biblioteca Nacional. Isso significa que quase um terço dos autores já pensam em tornar públicas suas obras.
- A Agência Brasileira do ISBN totaliza, hoje, 934.387 registro. Trata-se de uma banco de dados riquíssimo, que vai constituir a matriz inicial para a criação do Cadastro Nacional de Livros, uma iniciativa da Câmara Brasileira do Livros cuja versão pra testes será disponível em Julho - conta Galeno Amorim, presidente da Biblioteca Nacional. - Esse cadastro vai centralizar informações sobre as obras editadas e comercializadas no país, reunindo capa, sinopse e preço. Em vez de registrar seus catálogos em diversas livrarias, as editoras poderão cadastrar suas obras numa única vez, as livrarias evitarão os custos que a criação de catálogos próprios exige. e os editores de pequeno porte serão especialmente beneficiados, pois terão oportunidade de divulgar melhor suas publicações.
FONTE: Segundo Caderno do jornal O Globo
29 de Março de 2011
